Oct
09
2007
Soube no blog Burajiru, da minha amiga virtual Erica.
Uma comemoração vai reunir os pais do movimento dos brasileirinhos apátridas no Japão no domingo, dia 14 a partir das 11 horas da manhã, no Vila Nova Shopping Plaza, em Komaki, Aichi-ken.
Segundo Erica, a organização é da Carmen, do Armário da Ca, que “como sempre não mediu esforços para tornar essa comemoração uma realidade: como a promulgação foi bem próxima ao dia das crianças, ela conseguiu unir as duas festas. Vai ser mesmo o dia das crianças brasilerinhas!
Na comemoração haverá um bingo, onde o prêmio maior será a ida à Disney (TokyoDisneyland).
Distribuição de doces, gincanas como caça ao tesouro e qual é a música. Haverá ainda a escolha do Brasileirinho mais Verde e Amarelo.
O Cônsul Geral do Brasil em Nagoya, Sr. Geraldo Affonso Muzzi estará presente à festa.”Se você está no Japão, aqui na província de Aichi, apareça!
Endereço:
Shopping Villa Nova
Aichi-ken Komaki-shi Oaza Muranaka
Ikenomen 1368-1
Essa festa será em comemoração à promulgação da Emenda 54/07, que restituiu a nacionalidade brasileira NATA à toda criança, nascida no exterior filha de pais brasileiros, desde que registrada em repartição consular.
Não mais opção! Registrou, é brasileirinho!
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Oct
04
2007
Mais poder aos brasileiros no Japão
Da Redação Tudo Bem
Uma outra bandeira está sendo defendida pelo mesmo grupo que encabeçou o movimento das crianças apátridas. A idéia, batizada de “Estado emigrante”, lançada pelo jornalista Rui Martins que reside na Suíça, é que brasileiros residentes no exterior possam ter maior participação política, tendo direito à escolha de deputados e senadores.
O jornalista estima que haja um contingente formado por cerca de 4 milhões de brasileiros no exterior, que enviam grandes remessas de dinheiro para o Brasil.
Por isso, eles teriam direito a apresentar suas exigências e propostas para questões de importância comum, como acordos bilaterais entre o governo brasileiro e do país onde se encontram e que envolvam as áreas de saúde, educação e previdência social, por exemplo.
O ex-ministro da Educação e atual senador Cristovam Buarque já sugeriu a PEC 05/05, que garante representação política aos brasileiros no exterior, segundo critérios de proporcionalidade. Dessa forma, a comunidade brasileira no Japão, uma das mais numerosas, seria beneficiada.
A proposta está parada, mas o jornalista acredita que o assunto pode ser retomado, a exemplo do que ocorreu com o movimento das crianças apátridas.
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Aug
16
2007
Da Folha
São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2007
FILHO DE BRASILEIROS
Congresso muda regra para nacionalidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Congresso aprovou ontem (14/08) em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição que facilita a obtenção da nacionalidade a filhos de brasileiros que nasçam no exterior.
O texto também resolve a situação de cerca de 200 mil crianças que, nascidas nessa situação após mudança constitucional de 1994, corriam o risco de ficar apátridas (sem nenhuma nacionalidade) ao completar 18 anos.
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em segundo turno, por 378 votos favoráveis. O texto segue agora para promulgação.
A emenda permite que filhos de pai ou mãe brasileiros que nasçam no exterior obtenham a nacionalidade brasileira permanente por registro nas embaixadas ou consulados.
A criança nessa situação tem hoje cidadania brasileira provisória. A cidadania só se tornaria permanente ao voltar a residir no Brasil e, após os 18 anos, optar judicialmente pela nacionalidade brasileira. A exceção era para filhos de brasileiros que estivessem a serviço do governo.
(Fonte: FolhaonLine, UOL)
Entenda o caso lendo este post aqui.
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